O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, suspendeu temporariamente, na noite de quinta-feira (13), o sistema Filia, utilizado para registrar filiações partidárias na Justiça Eleitoral.
TSE suspende sistema Filia após alterações em filiações
Nunes Marques mandou inativar o sistema enquanto apura os casos de alterações de filiações de candidatos à Presidência da República que estão registrados no TSE. Segundo o Tribunal, o objetivo é “garantir que não haverá novas tentativas indevidas de registro”.
O TSE informou em nota que a suspensão do sistema Filia “não causa prejuízos uma vez que a legislação exige a observância de prazos para filiação partidária”, e que o mecanismo deve ser reativado “em breve”. Tudo indica ainda que a medida não interfere no registro de candidaturas, cujo prazo se encerra neste sábado (15).
Flávio Bolsonaro aparece filiado ao Partido Missão
A decisão do ministro é consequência da mudança de partido do candidato Flávio Bolsonaro, do PL, que apareceu filiado ao Partido Missão na quinta-feira. Com isso, a campanha de Flávio não conseguia registrar a candidatura na Justiça Eleitoral.
O caso não foi o único. O TSE informou que o presidente da República e candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve uma solicitação de troca de filiação identificada no sistema, mas que “não chegou a ser efetivada”, como ocorreu com o bolsonarista.
Segundo a CNN Brasil, houve uma tentativa de filiar Lula ao Democracia Cristã (DC).
TSE regulariza filiações de Flávio Bolsonaro e Lula
Após intervenção rápida do Tribunal, ainda na quinta a situação cadastral de Flávio foi regularizada de volta ao PL e a de Lula foi preservada no PT.
Com a regularização, a campanha de Flávio Bolsonaro conseguiu registrar sua candidatura oficialmente no sistema da Justiça Eleitoral ainda na noite de quinta-feira.
PL não consegue registrar candidatura de Flávio Bolsonaro
Na manhã de quinta, faltando dois dias para o término do prazo para registrar a candidatura, o PL não conseguiu cadastrar seu presidenciável, uma vez que Flávio Bolsonaro constava como filiado ao partido Missão no sistema do TSE. O Missão já tem Renan Santos como candidato à Presidência.
TSE diz que sistema não foi hackeado
O TSE informou que o sistema da Justiça Eleitoral não foi hackeado e que a mudança de partido de Flávio havia sido feita a partir de credenciais do Missão. Já o partido garante que avisou a campanha do senador em 2 de agosto sobre um pedido de filiação feito.
Polícia Judiciária vai investigar mudança partidária
Diante do imbróglio, o presidente do TSE atendeu a um pedido de urgência da campanha do PL e determinou o reestabelecimento imediato da filiação do senador e a exclusão do vínculo com o Missão. A decisão também liberou o sistema Candex, por onde é feito o registro das candidaturas.
Nunes Marques determinou também a instauração de um inquérito pela Polícia Judiciária, visando apurar as circunstâncias em que essa mudança partidária ocorreu. Além disso, o ministro também encaminhou à Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) uma representação para que sejam adotadas as providências cabíveis ao caso.
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