Os pagamentos do Bolsa Família referentes ao mês de outubro começam nesta segunda-feira (19) com a aplicação de um reajuste de 15,04% e a adoção de um calendário unificado de saques para grande parte das famílias.
A atualização dos valores é aplicada automaticamente na folha de pagamento e busca recompor a inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026, com base no Decreto nº 13.120.
Com a correção de 15,04%, o repasse mínimo nacional garantido por família passa de R$ 600 para R$ 691. Além do valor base, os adicionais pagos pelo programa também tiveram reajustes proporcionais:
• Benefício de Renda de Cidadania (por pessoa): subiu de R$ 142 para R$ 164.
• Benefício Primeira Infância (crianças de 0 a 7 anos incompletos): passou de R$ 150 para R$ 173.
• Benefício Variável Familiar (gestantes, nutrizes e crianças ou adolescentes de 7 a 18 anos incompletos): ajustado de R$ 50 para R$ 58.
Calendário unificado contra riscos climáticos
O cronograma de liberação de outubro foi reestruturado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) como medida de proteção social adaptativa.
A decisão visa atenuar os impactos do fenômeno super El Niño, cujas previsões indicam risco severo de estiagem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, além de chuvas acima da média e inundações na Região Sul.
O esquema de pagamentos do mês funciona da seguinte maneira:
• Municípios em situação de emergência ou calamidade pública: liberação total e unificada no primeiro dia do calendário, segunda-feira (19 de outubro).
• NIS final 1: pagamento em 19 de outubro.
• NIS final 2: pagamento em 20 de outubro.
• NIS finais 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0: repasses unificados na quarta-feira, 21 de outubro.
A unificação do calendário para as demais finais de NIS a partir do dia 21 será mantida também nos meses de novembro e dezembro.
Critérios e canais de atendimento
São elegíveis ao Bolsa Família as famílias cadastradas no CadÚnico cuja renda mensal per capita seja de até R$ 218.
Para manter a continuidade do benefício, os integrantes precisam cumprir contrapartidas nas áreas de saúde e educação, como: frequência escolar mínima (60% para crianças de 4 e 5 anos; 75% para a faixa de 6 a 18 anos incompletos); acompanhamento pré-natal das gestantes; atualização da carteira de vacinação; e monitoramento nutricional das crianças.
Os valores podem ser movimentados digitalmente pelo aplicativo Caixa Tem ou sacados com cartão e biometria em agências, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. Consultas podem ser feitas pelos aplicativos oficiais, pelo Disque Social do MDS (telefone 121) e pela Central da Caixa (telefone 111).
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Fonte: Diário de Goiás