A licitação de uma parceria público-privada (PPP) prevista pela Saneago para ampliar os serviços de coleta e tratamento de esgoto em 216 municípios goianos foi revogada.
O ato administrativo se deu na última quarta-feira (5), depois de mais de quatro meses do fracasso de um leilão para atender o edital com valor estimado de R$ 10,3 bilhões. A informação foi divulgada primeiro pelo jornal O Popular.
O leilão da PPP estava previsto para 25 de março, mas fracassou e, no dia anterior, a Bolsa de Valores de São Paulo (B3) anunciou o cancelamento do pregão. Depois disso, a Saneago justificou que havia necessidade de reformulação técnica do projeto original.
O fato é que apenas uma empresa se interessou por um dos três lotes e ainda restou inabilitada. Os outros dois lotes não tiveram interessados.
No comunicado que informou a revogação da licitação, a estatal disse que um processo de escuta de mercado, em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que ajudou na elaboração do edital, e a Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), ouviu que não havia possibilidade de se aproveitar o processo anterior.
Há ainda preocupação com o momento do setor de saneamento no país.
“A reconfiguração do projeto constitui medida indispensável para ampliar sua atratividade perante o mercado e mitigar o risco de novo insucesso licitatório, especialmente diante do atual cenário do setor de saneamento no Brasil, que se apresenta mais desafiador e competitivo”, afirma a Saneago.
De acordo com a empresa, haverá uma revisão da precificação dos indicadores Capex e Opex, que indicam valores investidos e custos operacionais, já para adequá-los à realidade da reforma tributária. O novo edital terá ainda atividades relacionadas aos serviços comerciais.
A construção do novo edital é feita pelo governo em parceria com o BNDES e com consultoria especializada. Segundo a Saneago, ainda não há previsão de lançá-lo no mercado. Antes, a licitação passará pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO), além de consulta pública.
O post Licitação de PPP para ampliação do sistema de esgoto em Goiás é cancelada pela Saneago foi publicado primeiro em Diário de Goiás.
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