Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Anápolis quer proibir o fechamento de grandes vias para obras no município durante o horário comercial. O texto foi apresentado pelo vereador Wederson Lopes (UB) e já teve aval das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e de Direitos do Servidor Público e Trabalho. A matéria agora está na Comissão de Urbanismo, Transporte, Serviços e Obras. O texto veta bloqueio total de vias de grande circulação no período compreendido entre 7h e 19h, de segunda a sexta-feira. O projeto define vias de grande movimento aquelas cujo tráfego médio de automóveis seja superior a trezentos veículos por hora nos horários de pico de trânsito. “Queremos evitar transtornos que, às vezes, trazem até prejuízos financeiros para pessoas que trabalham no município, ou mães e pais que levam filhos à escola, para o comércio, ou até uma situação de saúde. Gera uma série de transtornos quando uma via é totalmente paralisada em período comercial. Se houver a necessidade de uma paralisação total de uma via durante um período, que seja fora do comercial, a partir das 19h”, justifica o parlamentar. O projeto deixa uma brecha para obras emergenciais. Nestes casos, especifica o texto, deverá o órgão municipal de trânsito tomar providências no sentido de garantir ampla divulgação dos motivos e causas, bem como, sinalizar o local de forma ostensiva, inclusive com agentes de trânsito para orientar o tráfego nos locais. Questionado sobre um eventual aumento de custos das obras pela necessidade de se pagar hora-extra ao servidor ou funcionário de terceirizada que executa a obra pública, Lopes pontua. “Isso já pode estar previsto no edital de licitação, a possibilidade de executar o serviço fora do horário comercial”, ressalta. O post Projeto quer proibir obra em grandes vias em horário comercial em Anápolis foi publicado primeiro em Diário de Goiás.Acompanhe mais notícias em nosso site.
Projeto quer proibir obra em grandes vias em horário comercial em Anápolis
Um projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Anápolis quer proibir o fechamento de grandes vias para obras no município durante o horário comercial. O texto...
