Procon Goiás autua distribuidoras e fiscaliza repasse de subsídio do diesel ao consumidor

O Procon Goiás intensificou a fiscalização sobre o mercado de combustíveis após a adesão do governo estadual à política de subvenção ao diesel anunciada pelo governo federal. Em entrevista ao editor do Diário de Goiás, Altair Tavares, o superintendente Marco Palmerston detalhou as ações do órgão para garantir que o desconto chegue ao consumidor final. Segundo Palmerston, o foco da atuação está no acompanhamento da cadeia de distribuição, desde as distribuidoras até os postos. “O que nós temos agora olhado, nós temos fiscalizado, é como que esse desconto vai chegar até o bolso do consumidor, ali no preço final da bomba”, afirmou. De acordo com ele, o trabalho envolve fiscalização conjunta com outros órgãos, como a Delegacia do Consumidor e a Agência Nacional do Petróleo (ANP), para verificar se há repasse efetivo da redução de custos. “Estamos verificando como que esse valor vai chegar no preço final. Se as distribuidoras vão repassar esse valor a menor custo, e se os postos também irão refletir isso no bolso do consumidor”, explicou. Distribuidoras na mira O superintendente revelou que, até o momento, 24 distribuidoras foram fiscalizadas em Goiás, sendo que 10 já foram autuadas por práticas consideradas abusivas. “Elas foram autuadas pela prática abusiva, do aumento injustificado”, destacou. Além disso, outras empresas podem ser penalizadas por não enviarem informações obrigatórias dentro do prazo. “Quatro distribuidoras não mandaram as informações e possivelmente também serão autuadas. As demais ainda estão dentro do prazo, mas o que já verificamos é que realmente houve aumento injustificado repassado aos postos”, acrescentou. Palmerston também chamou atenção para a adesão ainda limitada ao programa de subvenção por parte das grandes distribuidoras. “Das grandes distribuidoras, apenas uma, a princípio, tinha aderido. Acredito que outras vão aderir, até porque o valor da subvenção é considerável”, pontuou. Além das distribuidoras, o Procon já fiscalizou 338 postos de combustíveis no estado entre janeiro e março, ampliando o controle sobre possíveis irregularidades na formação de preços. Alta no etanol entra no radar Outro ponto de atenção do órgão é a recente elevação nos preços do etanol e da gasolina em alguns postos. Segundo o superintendente, o movimento não encontra justificativa direta no cenário internacional, ao contrário do diesel. “Nós já começamos as fiscalizações para entender o porquê desse aumento do etanol. O etanol não passa pelo Estreito de Ormuz, então não tem essa relação com o cenário externo”, afirmou. Ele destacou que o objetivo é identificar se o reajuste é resultado de recomposição de preços, fim de promoções ou prática abusiva. “O posto precisa identificar se o que ele está comprando teve reajuste ou não. Isso a fiscalização está fazendo”, disse. O post Procon Goiás autua distribuidoras e fiscaliza repasse de subsídio do diesel ao consumidor foi publicado primeiro em Diário de Goiás.Acompanhe mais notícias em nosso site.